Instrumentos Congêneres

Ano Instrumento
2024 Termo de Autorização nº 01/2024                       
2024 Licença para uso de software nº 1/2024

 

Ano Instrumento
2023 Termo de Propriedade Intelectual nº 01/2023
2023 Contrato de Licença Não Remunerada para Uso de Software nº 01/2023
2023 Contrato de Prestação de Serviços nº 1013/2023
2023 Contrato de Prestação de Serviços 1015/2023
2023 Acordo de Confidencialidade nº 01/2023
2023 Termo de Transferência de Material 01/2023
2023 Contrato de Doação nº 01/2023
2023 Contrato de Prestação de Serviços nº 1017/2023
2023 Termo de Aceite e Adesão nº 1/2023
2023 Contrato de Prestação de Serviços nº 1003/2023 
2023 Acordo de Confidencialidade nº 02/2023

 

Ano Instrumento
2022 Memorando de Entendimento 01/2022
2022 Acordo de Confidencialidade 01/2022
2022 Termo de Repasse 01/2022
2022 Termo de Adesão 01/2022
2022 Termo de Cessão 01/2022
2022 Termo de Transferência de Material 01/2022
2022 Termo de Doação 01/2022

 

Ano Instrumento
2021 Termo de Compromisso nº 09/2021
2021 Termo de Adesão nº 01/2021

 

Ano Instrumento
2020 Termo de Compromisso nº 053/2020
2020 Termo de Parceria nº 1001/2020
2020 Contrato 1009/2020

 

Ano Instrumento
2019 Termo de Adesão nº 1001/2019
2019 Termo de Cessão nº 1001/2019
2019 Termo de Transferência de Material 1001/2019

 

Ano Instrumento
2018 Termo de Doação nº 01/2018

 

2017 Nenhum instrumento nesta categoria
 

Ano Instrumento
2016 Termo de Compromisso nº 01/2016
2016 Termo de Compromisso nº 02/2016

 

Ano Instrumento
2015 Termo de Adesão nº 2001/2015
2015 Termo de Compromisso nº 01/2015
2015 Termo de Parceria nº 01/2015

 

 

 

 

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