Acordo de Cooperação 21/2025
| Instrumento | Informação |
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| Processo | 23068.039040/2025-29 |
| Partícipe(s) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA/ES |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de perícia oficial em saúde, visando garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. |
| Data de assinatura | 13/10/2025 |
| Vigência |
48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de 27 de agosto de 2025.
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| Instrumentos jurídicos | |
| Publicação | |
| Parecer | |
| Coordenador(a) |
Polyana Gitirana Guerra Rameh |
| SIAPE |
1921196 |
| Lotação |
Diretoria de Atenção à Saúde - DAS/PROGEP |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações |
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