Acordo de Cooperação Técnica nº 02
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo |
23068.079070/2022-25 |
| Partícipe(s) |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/ES. |
| Objeto |
Execução de perícia oficial em saúde, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. |
| Data de assinatura |
03/04/2023 |
| Vigência |
48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de 27 de agosto de 2021. |
| Instrumentos jurídicos | |
| Publicação | |
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Parecer Jurídico |
Parecer |
| Coordenador(a) |
Polyana Gitirana Guerra Rameh |
| SIAPE |
19***96 |
| Lotação |
Diretoria de Atenção à Saúde - DAS/PROGEP |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações |
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