Acordo de Cooperação 11/2014
Instrumento | Informação |
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Processo | 23068.023781/2013-54 |
Partícipe(s) | Televisão América Latina, CNPJ/MF 05.576.331/0001-98 |
Objeto | Regulamentar o modo de distribuição e exibição de material audiovisual conforme a licença que pertence a cada uma das partes |
Data de assinatura | 31/12/2013 |
Vigência | 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura |
Acordo de Cooperação | Acordo de Cooperação |
Publicação | Publicação |
Parecer | Parecer |
Coordenador(a) | --- |
SIAPE | --- |
Lotação | --- |
Termo(s) Aditivo(s) |
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Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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Termo(s) de Apostilamento(s) |
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Observações | --- |