Acordo de Cooperação 5/2011
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo | 23068.011179/2011-11 |
| Partícipe(s) | MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES, inscrita no CNPJ nº 21.174.168/0001-70 |
| Objeto | Fornecimento de condições materiais e operacionais para a implantação e funcionamento do programa de Estatística Pesqueira do Estado do Espírito Santo, conforme prevê os itens I e II, do Art. 4.1 da Cláusula Quarta, bem como dos 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5 |
| Data de assinatura | 27/09/2011 |
| Vigência | 02 (dois) anos da data da sua assinatura |
| Acordo de Cooperação | Acordo de Cooperação |
| Publicação | Publicação |
| Parecer | Parecer |
| Coordenador(a) | --- |
| SIAPE | --- |
| Lotação | --- |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações | --- |
