Acordo de Cooperação nº 08/2022
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo | 23068.045949/2022-73 |
| Partícipe(s) |
Universidade Federal do Espirito Santo/UFES, Gerência Regional de Administração no Espírito Santo-ME/GRA-ES-ME, Delegacia da Receita Federal no Espírito Santo/DRF e Alfândega do Porto de Vi t ó r i a / A L F. |
| Objeto |
Execução de perícia oficial em saúde, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833/2009. |
| Data de assinatura |
04/07/2022 |
| Vigência |
48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de 27/08/2021. |
| Instrumentos jurídicos | |
| Publicação | |
| Parecer | |
| Coordenador(a) |
Polyana Gitirana Guerra Rameh |
| SIAPE |
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| Lotação |
Divisão de Assistência à Saúde/DASA/DAS/PROGEP |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações |
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