Acordo de Cooperação nº 08/2023
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo |
23068.052689/2022-92 |
| Partícipe(s) |
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/ES |
| Objeto |
Execução de perícia oficial em saúde, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833/2009. |
| Data de assinatura |
20/04/2023 |
| Vigência |
Até 26/08/2025, a contar da data de publicação, ficando convalidados os atos praticados entre 27/08/2021 e a data anterior à publicação. |
| Instrumentos jurídicos | |
| Publicação | |
| Parecer | |
| Coordenador(a) |
Polyana Gitirana Guerra Rameh |
| SIAPE |
1921196 |
| Lotação | Diretoria de Atenção à Saúde/DAS - Progep |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações |
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