Acordo de Cooperação nº 23/2023
Instrumento | Informação |
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Processo |
23068.039510/2023-92 |
Partícipe(s) |
Universidade Federal do Espírito Santo e o Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC |
Objeto |
Acordo de Cooperação EBC nº 3029/2023 - Processo: EBC 0295/2023. Adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Vitória/ES, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. |
Data de assinatura |
17/10/2023 |
Vigência |
10 (dez) anos, a contar da data de assinatura. |
Instrumentos jurídicos | |
Publicação | |
Parecer | |
Coordenador(a) |
Superintendência de Comunicação - SUPEC |
Lotação |
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Termo(s) Aditivo(s) |
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Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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Termo(s) de Apostilamento(s) |
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Observações |
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