Acordo de Cooperação 30/2025
| Instrumento | Informação |
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| Processo | 23068.043707/2025-98 |
| Partícipe(s) |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO – UFES , A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI NO
ESPÍRITO SANTO – SRA-ES/MGI, A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA-DRF VIT/MF E A ALFÂNDEGA DO PORTO DE VITÓRIA
ALF-VIT/MF
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| Objeto |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a
execução de perícia oficial em saúde, visando garantir a implementação da política de atenção
à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº
6.833, de 29 de abril de 2009.
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| Data de assinatura | 10/10/2025 |
| Vigência |
48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de 27 de agosto de 2025.
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| Instrumentos jurídicos | |
| Publicação | |
| Parecer | |
| Coordenador(a) |
Polyana Gitirana Guerra Rameh |
| SIAPE |
1921196 |
| Lotação |
Diretoria de Atenção à Saúde - DAS/PROGEP |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações |
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