Contrato 44/2026
| Instrumento | Informação |
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| Processo |
23068.034966/2026-17
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| Projeto |
projeto de EXTENSÃO denominado “Especialização Escola da Terra – 3ª Edição – Linha Currículo e Práticas Pedagógicas nas escolas multisseriadas do campo, das águas e das florestas.”
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| Vigência | 09/09/2026 a 09/10/2027 |
| Contrato | |
| Publicação do Contrato | |
| Ato de Dispensa | |
| Publicação do Ato de Dispensa | |
| Parecer Jurídico do Contrato | |
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Coordenadora Coordenadora Adjunta |
JANINHA GERKE
FERNANDA M. BARRETO CAMARGO
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SIAPE coordenadora SIAPE coordenadora adjunta |
3039084 3847734
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Lotação coordenadora Lotação coordenadora adjunta |
Departamento de Educação do Campo - DEC/CE
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Fiscal |
MARLUCE LEILA SIMOES LOPES
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| SIAPE |
1066025
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| Lotação |
Departamento de Educação, Política e Sociedade - DEPS/CE
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| Projeto Básico de Contratação de Fundação | |
| Planilha Orçamentária | |
| Cronograma Físico-Financeiro | |
| Planilha de Custos da Fundação | |
| Estudo Técnico Preliminar | ETP |
| Documento de Formalização de Demanda | DFD |
| Matriz de Gerenciamento de Risco | MR |
| Origem do Recurso | Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 17462/2026 |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Recursos Repassados às fundações para execução |
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| Dados relativos à execução financeira |
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| Observações |
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