CONVÊNIO Nº 1016/2022
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo | 23068.005953/2022-07 |
| Partícipe(s) | ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS |
| Objeto | absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto do Sistema Penitenciário Capixaba, visando a ressocialização dos mesmos, de modo a torná-los aptos às atividades sócio produtivas, bem como dotá-los de responsabilidades econômicas, éticas e sociais, minimizando os efeitos do encarceramento e reduzindo a reincidência criminal no Estado, o que possibilitará, ainda, a remição de pena |
| Data de assinatura | 02/05/2022 |
| Vigência | 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação |
| Convenio e Plano de Trabalho | |
| Publicação | |
| Parecer | |
| Coordenador(a) | Diego Ferreira Alves |
| Lotação | Diretoria de Segurança e Logística - DSL/SI |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) | --- |
| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações |
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