Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo |
23068.056460/2023-16 |
| Partícipe(s) |
Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Agência Estadual de Recursos Hídricos/AGERH e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST |
| Objeto |
Parceria técnico-científica e gerencial para o desenvolvimento de pesquisa no tema "Aperfeiçoamento de Metodologias de Outorga de Direito de Uso das Águas de Lagoas do Baixo Rio Doce para Fins de Captação" |
| Data de assinatura |
01/03/2024 |
| Vigência |
13/03/2024 até 13/03/2029 5 (cinco) anos a partir da data de publicação (13/03/2024) |
| Termo de Cooperação | |
| Publicação | |
| Parecer | |
| Coordenador(a) |
Edmilson Costa Teixeira |
| Lotação |
Departamento de Engenharia Ambiental/CT |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações | Vinculado ao Contrato nº 1003/2024 |
