CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 1002/2025
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo |
23068.062222/2024-12 |
| Partícipe(s) |
Universidade Federal do Espírito Santo/ UFES e Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES |
| Objeto | Cooperação mútua técnico-didática em relação a ações educacionais de interesse comum, bem como o estabelecimento de mecanismos para sua realização, entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES e o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo – PPGDIR. |
| Data de assinatura |
26/02/2025 |
| Vigência |
5 anos, a contar do dia subsequente à publicação. 13/03/2030 |
| Convenio | |
| Publicação | |
| Parecer | |
| Coordenador(a) |
Claudio Iannotti da Rocha |
| SIAPE |
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| Lotação | Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Civil - PPGDIR/CCJE |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações |
