15. Como incluir nova planilha orçamentária (reorçamentação) no contrato vigente com a fundação de apoio?
1º Incluir os seguintes documentos no processo que tramitou a contratação de fundação de apoio:
- Solicitação com justificativa para a alteração das rubricas assinada pelo coordenador do projeto;
- Planilha reorçamentada de acordo com o modelo disponível na seção "Downloads";
- Planilha orçamentária detalhada modelo disponível na seção "Downloads";
- Cronograma físico-financeiro adaptado, conforme modelo disponível na seção "Downloads";
- Declarações de limite do teto constitucional (caso haja novo bolsista ou participante que receba recursos), conforme modelo disponível na seção "Downloads";
- Autorizações de participação no projeto (caso haja novo participante Técnico Administrativo do quadro da Ufes), conforme modelo disponível na seção "Downloads";
- Planilha de custo operacional atualizada (em caso de alteração de custo operacional - fornecida pela fundação de apoio);
- Minuta do termo aditivo com órgão financiador (se aplicável).
2º Submeter a documentação acima à aprovação por uma das seguintes instâncias que aprovaram o projeto originalmente:
- Câmara Departamental, Programa de Pós-graduação ou por Ad referendum;
- Conselho Departamental ou por Ad referendum;
3º Tramitar o processo à Diretoria de Projetos Institucionais/DPI (antigo Departamento de Contratos e Convênios/DCC).
- A DPI irá conferir a documentação e caso a instrução esteja de acordo, o processo seguirá para verificação de existência de dotação quando a alteração implicar em aumento de valor do contrato
- Após, a DPI encaminhará à Procuradoria Federal efetuar a análise jurídica;
- Tendo parecer favorável, as vias serão emitidas para coleta de assinatura;
- Coletadas todas as assinaturas, o instrumento jurídico será publicado no Diário Oficial da União e o processo devolvido ao Coordenador para acompanhamento.
Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas por meio do ramal 2931 / 2232 ou por e-mail dpi.proad [at] ufes.br
