Modelos para Elaboração de Contratos e outros Instrumentos Jurídicos
Abaixo estão disponibilizados os arquivos de modelo relacionados à elaboração de instrumentos jurídicos.
| Anexo I | Modelo de Projeto Básico de Contratação de Fundação |
| Anexo II | Modelo de Planilha de Receitas e Despesas Detalhada |
| Anexo III | Modelo de Cronograma Físico-Financeiro |
| Anexo IV | Declaração de não Contratação de Familiares |
| Anexo V | Declaração de Percepção de Remuneração Limitada ao Teto Constitucional |
| Anexo VI | Declaração de realização do projeto por no mínimo de 2/3 de pessoas vinculadas à Universidade |
| Anexo VII |
Autorização para desempenho de atividades em projeto institucional (somente para técnicos administrativos) |
| Anexo VIII | Documento de Formalização de Demanda/DFD |
| Anexo IX | Estudo Técnico Preliminar |
| Anexo X | Mapa de riscos |
Atualização em 06/2024.
MODELOS PARA REORÇAMENTAÇÃO
| Anexo VIII | Modelo de Planilha de Reorçamentação |
| Anexo II | Modelo de Planilha de Receitas e Despesas Detalhada |
| Anexo III | Modelo de Cronograma Físico-Financeiro |
MODELOS DE PLANO DE TRABALHO PARA ACORDOS/TERMOS DE COOPERAÇÃO/CONVÊNIOS
Modelo de Termo/Acordo de Parceria
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Modelos e minuta-padrão de Termo de Execução Descentralizada
Como formalizar um Termo de Execução Descentralizada - TED?
OUTROS DOCUMENTOS
Coletânea de Entendimentos da CGU
Orientações quanto ao Registro de DFD, ETP e Mapa de Riscos no Portal de Compras
