Modelos para Elaboração de Contratos e outros Instrumentos Jurídicos

Abaixo estão disponibilizados os arquivos de modelo relacionados à elaboração de instrumentos jurídicos.

Atualização em 05/2022.

MODELOS PARA REORÇAMENTAÇÃO

Modelo de Planilha de Reorçamentação

Modelo de Planilha de Receitas e Despesas Detalhada

Modelo de Cronograma Físico-Financeiro

MODELOS DE PLANO DE TRABALHO PARA ACORDOS/TERMOS DE COOPERAÇÃO/CONVÊNIOS

Modelo de Termo/Acordo de Parceria

Sem repasse de recursos

Com repasse de recursos

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Modelos e minuta-padrão de Termo de Execução Descentralizada

Decreto Nº 10.426, de 16 de julho de 2020 sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal

Como formalizar um Termo de Execução Descentralizada - TED?

OUTROS DOCUMENTOS

Coletânea de Entendimentos da CGU