Contratos com Fundação de Apoio

1. Qual é a natureza jurídica das Fundações de Apoio?

2. Quais são as finalidades das Fundações de Apoio?

3. Como é disciplinado o relacionamento entre a IFE e a Fundação de Apoio?

4. Como é formalizado o apoio das Fundações de Apoio a um projeto de uma IFE? Deve ser utilizado contrato ou convênio?

5. Quais as obrigações das Fundações de Apoio na execução de convênios, contratos, acordos e/ou ajustes que envolvam a aplicação de recursos públicos?

6. Quais são os projetos de ensino das IFEs que podem ser apoiados por Fundações de Apoio?

7. Quais são as características dos projetos de pesquisa das IFEs que podem ser executados por Fundações de Apoio?

8. Quais são as características dos projetos de extensão das IFEs que podem ser executados por Fundações de Apoio?

9. Quais são as características dos projetos de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico das IFEs que podem ser executados por Fundações de Apoio?

10. Que elementos devem conter os projetos formalizados junto às Fundações de Apoio?

11. Como podemos diferenciar na prática a cobrança de “taxa de administração” (não permitida) de “despesas administrativas” (permitidas)?

12. Como é feito o ressarcimento das despesas operacionais efetuadas pelas Fundações de Apoio?

13. É legal a remuneração de servidores públicos com recursos oriundos de instrumentos mantidos com Fundações de Apoio?

14. Como promover alterações no contrato com a fundação de apoio?

15. Como incluir nova planilha orçamentária(reorçamentação) no contrato vigente com a fundação de apoio?

16. Como prorrogar um contrato com a fundação de apoio que apoia meu projeto?

17. Como solicitar repasses de recursos da UFES para a fundação de apoio?

18. Como iniciar os procedimentos para contratar uma fundação de apoio para apoiar meu projeto?

19. Quais procedimentos devo adotar para iniciar a formalização de um termo/acordo tripartite que envolva fundação de apoio?

20. Como formalizar um Termo de Execução Descentralizada - TED?

21. Qual o teto do valor do contrato/aditivo a partir do qual o projeto deve ser apreciado pelo Conselho Universitário?

22. Qual o teto do valor de bolsas de ensino, pesquisa e extensão?

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