Como solicitar repasses de recursos da UFES para a fundação de apoio?

Antes de solicitar o repasse de recursos para o projeto, é recomendado entrar em contato com a Superintendência de Orçamento e Finanças (SOF/PROAD) para verificar se há disponibilidade financeira.

Além disso, no caso de contratos com duração superior a 18 meses e que já tenham transcorrido 12 meses desde o início da vigência, é necessário garantir que as prestações de contas parciais tenham sido enviadas à DPI a cada 12 meses.

Uma vez que a disponibilidade financeira tenha sido confirmada pela SOF/PROAD, será necessário solicitar à Fundação que emita o recibo e forneça os comprovantes de recolhimento dos percentuais de DEPE e ressarcimento à Ufes, se estes estiverem previstos na planilha orçamentária do projeto e a partir da efetivação do primeiro repasse à fundação de apoio.

Assim que esses documentos forem fornecidos, será possível seguir os procedimentos a seguir.

1º Abrir novo documento no sistema de Protocolo, com o tipo de documento: "Processo de pagamento de fornecedores", com os seguintes dados:

• Tipo de interessado: Fornecedor;
• Interessado: FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST;
• Resumo: Pagamento do Recibo nº XX no valor de R$ XXX;
• Documento de origem: (número do processo original).

2º Anexar os seguintes documentos:

1. Recibo emitido pela fundação de apoio;
2. Comprovantes de recolhimento de DEPE e ressarcimento emitido pela fundação de apoio (quando houver previsão dos respectivos percentuais na planilha orçamentária do contrato e a partir da efetivação do primeiro repasse à fundação de apoio);
3. Relatório de Gestão Simplificado, assinado pelo coordenador (modelo disponível em https://contratos.ufes.br/modelosrepasse), somente se o contrato possua mais de 06 (seis) meses de vigência ou este relatório tenha sido emitido há mais de 06 (seis) meses;

3º Tramitar ao fiscal do contrato, via fluxo "01.06 Repasse a fundação de apoio. Para atestar recibo (fiscal)";

4º O fiscal do contrato deverá anexar:

1. Ateste do recibo para transferência de recursos e a informação de saldo disponível, pelo fiscal do contrato (modelo disponível em https://contratos.ufes.br/modelosrepasse);
2. Relatório de Fiscalização assinado (modelo disponível em https://contratos.ufes.br/modelosrepasse), somente se o contrato possua mais de 06 (seis) meses de vigência ou este relatório tenha sido elaborado em data inferior à seis meses;

5º E por fim, o fiscal deve tramitar à Coordenação de Elaboração de Contratos e Convênios - CECC/DPI/PROAD, via fluxo "10.04 Para analisar solicitação de pagamento (fundações de apoio)"

- A Coordenação de Elaboração de Contratos e Convênios - CECC/DPI/PROAD irá conferir a documentação e caso a instrução esteja de acordo, o processo será encaminhado para autorização do repasse;

- Tendo autorização, o processo segue à PROPLAN para destaque orçamentário e ao SCF para efetivação do pagamento;

- Por fim, após o pagamento, o processo devolvido à coordenação do projeto para acompanhamento.

Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail dpi.proad [at] ufes.br