Como formalizar um TED?

Os passos são os seguintes:
 
1) Abrir processo contendo os seguintes documentos: 

1.1.    Minuta de Termo de Execução Descentralizada;
1.2.    Minuta de Plano de Trabalho;
1.3.    Extrato do registro do projeto na Pró-reitoria pertinente.

2) Submeter o projeto à aprovações:

ATENÇÃO: Nas análises dos pareceristas deverá estar expressa a menção de que os valores dos itens apresentados no Plano de Trabalho para o Termo de Execução Descentralizada estão aderentes à realidade de execução do objeto proposto e de que aquele departamento/centro possui capacidade técnica e competência institucional para executar o objeto proposto no Plano de Trabalho.

2.1. Do Departamento ou Colegiado de origem do projeto;
2.2. Do Conselho Departamental do respectivo Centro;
 

3) Tramitar o processo à Pró-reitoria da área pertinente ao objeto do TED para fornecimento de Justificativa de Interesse Institucional.

 

4) Tramitar o processo à Diretoria de Projetos Institucionais/DPI (antigo Departamento de Contratos e Convênios/DCC).

 

A DPI irá conferir a documentação e adotar os procedimentos necessários para a coleta de assinatura do Reitor.

 

Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas por meio do ramal 2931 / 2232 ou por e-mail dpi.proad [at] ufes.br

 

Documentação aplicável:

Modelos e minuta-padrão de Termo de Execução Descentralizada

Decreto Nº 10.426, de 16 de julho de 2020 sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal

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