Como formalizar um TED?
Os passos são os seguintes:
1) Abrir processo contendo os seguintes documentos:
1.1. Minuta de Termo de Execução Descentralizada;
1.2. Minuta de Plano de Trabalho;
1.3. Extrato do registro do projeto na Pró-reitoria pertinente.
2) Submeter o projeto à aprovações:
ATENÇÃO: Nas análises dos pareceristas deverá estar expressa a menção de que os valores dos itens apresentados no Plano de Trabalho para o Termo de Execução Descentralizada estão aderentes à realidade de execução do objeto proposto e de que aquele departamento/centro possui capacidade técnica e competência institucional para executar o objeto proposto no Plano de Trabalho.
2.1. Do Departamento ou Colegiado de origem do projeto;
2.2. Do Conselho Departamental do respectivo Centro;
3) Tramitar o processo à Pró-reitoria da área pertinente ao objeto do TED para fornecimento de Justificativa de Interesse Institucional.
4) Tramitar o processo à Diretoria de Projetos Institucionais/DPI (antigo Departamento de Contratos e Convênios/DCC).
A DPI irá conferir a documentação e adotar os procedimentos necessários para a coleta de assinatura do Reitor.
Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas por meio do ramal 2931 / 2232 ou por e-mail dpi.proad [at] ufes.br
Documentação aplicável:
Modelos e minuta-padrão de Termo de Execução Descentralizada
