2.4 Publicidade Legal
A Diretoria de Contratos (DC) realiza publicações no Diário Oficial da União (DOU) apenas dos textos de interesse do próprio setor e, subsidiariamente, concede apoio às publicações da Pró-Reitoria de Administração e da Reitoria.
Os demais setores da Universidade devem cadastrar um ou mais servidores junto ao sistema INCOM para realizarem suas respectivas publicações. Esse cadastro pode ser realizado pelo próprio indivíduo interessado em realizar publicações - observando as diretrizes da Portaria IN/CC/PR/ Nº 1/2024 e preechendo o formulário disponível aqui.
Dúvidas quanto ao cadastro de usuários devem ser dirigidas ao e-mail chefiadegabinete.reitoria [at] ufes.br
O arquivo com o texto a ser publicado deve ser enviado, até às 16h do dia anterior ao da data da pretendida publicação, ao e-mail grafun [at] ufes.br nos seguintes padrões, exigidos pelo Incom: arquivo no formato RTF, fonte calibri, tamanho 9, sem tabulações, justificado.
As publicações são feitas, em geral, em dias úteis, excluídos finais de semana e feriados, com a ressalva de que, caso a matéria seja devolvida por quaisquer erros contidos no texto da publicação, nova solicitação de publicação deverá ser feita, adiando-se a publicação para o dia útil seguinte, conforme a adequação da matéria.
------------------
Os departamentos da Universidade Federal do Espírito Santo que precisem realizar publicidade legal por meio de jornal local de grande circulação devem entrar em contato pelo e-mail grafun [at] ufes.br
O arquivo a ser publicado deve estar no formato .DOC e deve ser encaminhado com antecedência de dois dias ao da pretendida publicação.
Ressalta-se que não são feitas publicações às segundas-feiras e, quanto aos sábados e domingos, lembramos que o valor da publicação é superior ao de dias úteis. Assim, solicitações de publicações deverão ser feitas apenas quando houver estrita necessidade, tendo em vista o Princípio da Economicidade.
O prazo para recebimento de matérias é até às 12:00 do dia anterior ao da publicação.
