- 1. Estrutura da Diretoria de Contratos
- 2. Perguntas Frequentes e Orientações
- 2.1 Contratos com fundações de apoio
- 2.2 Convênios, protocolos de intenções e congêneres
- 2.3 Prestação de Contas de Contratos com Fundação de Apoio
- 2.4 Publicidade Legal
- 2.5 Procedimentos com as concessionárias
- 2.6 Gestão e Fiscalização e Contratos
- 2.7 Lista de terceirizados atuantes na Universidade - Contrato de Mão de Obra de Apoio
- 3. Manual de Elaboração de Contratos
- 4. Manuais de Gestão e Fiscalização de Contratos
- 5. Manual de Prestação de Contas de Contratos
- 6. Leis e Normas Específicas que regem os Contratos com Fundação de Apoio
- 6.1 Lei n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994
- 6.2 Lei 8.666/1993
- 6.3 Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016.
- 6.4 Decreto 7.423/2010
- 6.5 Resolução Consuni 03/2012
- 6.6 Resolução Consuni 04/2012
- 6.7 Resolução Consuni 25/2012
- 6.8 RESOLUÇÃO Nº 38/2012
- 6.9 Resolução Consuni 39/2014
- 6.10 Resolução Consuni 46/2019
- 6.11 Resolução Consuni 11/2015
- 6.12 Memorando Circular Nº004/2015
- 6.13 Memorando Circular Nº 009/2015
- 6.14 Memorando Circular Nº 002/2016
- 6.15 Manuais da CGU
- 7. Orientações a Coordenadores e Fiscais
- 8. Resumo dos Convênios, Protocolos de Intenções e Congêneres Firmados pela UFES
- 9. Detalhamento dos Contratos com as Fundações de Apoio
- 10. Busca no Arquivo da DPI
- 11. Fundações de Apoio Credenciadas com a UFES
- 12. Modelos de documentos
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