2.6.5 Quais são as atribuições do gestor e do fiscal do contrato?

As atribuições do gestor e dos fiscais estão discriminadas na Seção I da IN 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização.

Cabe salientar que a IN 05/2017 em seu artigo 40, especializou as funções de gestão e fiscalização dividindo-as em:

Gestor do contrato

Fiscal técnico

Fiscal Administrativo

Fiscal Setorial

Fiscalização pelo Público Usuário