Acordo de Cooperação 17/2023
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo |
23068.008260/2023-49 |
| Partícipe(s) |
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - APAC Feminina de Cachoeiro de Itapemirim/ES. |
| Objeto |
Estabelecimento de parceria entre a UFES – Universidade Federal do Espírito Santo, por meio do Departamento de Línguas e Letras, e esta APAC, para desenvolvimento e aplicação de projeto nesta instituição, com a finalidade de possibilitar a remição por leitura aos recuperandos que cumprem suas reprimendas, e analisar, em até três meses, a contar do último mês, a pertinência de submissão de novo projeto similar. |
| Data de assinatura |
14/08/2023 |
| Vigência |
8 (oito) meses, a contar da data de assinatura. |
| Instrumentos jurídicos | |
| Publicação | |
| Parecer | |
| Coordenador(a) |
SANTINHO FERREIRA DE SOUZA |
| Lotação |
Departamento de Linguas e Letras - DLL/CCHN |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações |
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