Acordo de Cooperação 23/2025
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo | 23068.026148/2025-51 |
| Partícipe(s) | Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes (Brasil), TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - TRT-17, O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - PRT-17, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESPÍRITO SANTO – SRTE/ES, A FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – FUNDACENTRO, A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO – AMATRA XVII, A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRF-ES, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES, DPU-ES e o INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA |
| Objeto | A conjugação de esforços entre os parơcipes com vistas à implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho — "Programa Trabalho Seguro", regulamentado pela Resolução nº 324, de 11 de fevereiro de 2022, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho |
| Data de assinatura |
14/08/2025 |
| Vigência | 12 (doze) meses a partir da assinatura |
| Instrumentos jurídicos | |
| Publicação | |
| Parecer | |
| Coordenador(a) | Gustavo Teixeira Cardoso |
| SIAPE | 1680613 |
| Lotação | Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações |
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