Acordo de Cooperação n° 10/2026
| Instrumento | Informação |
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| Processo | 23068.031013/2026-99 |
| Partícipe(s) | Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e como executora, a Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FES. |
| Objeto | Estabelecer a cooperação entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST visando à implementação, execução e acompanhamento de ações relacionadas ao Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática - PMBA, no âmbito das obrigações de reparação socioambiental da Bacia do Rio Doce e da região costeiro-marinha associada. |
| Data de assinatura |
01/09/2026 |
| Vigência | 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. |
| Instrumentos jurídicos | |
| Publicação |
Publicação |
| Parecer | |
| Coordenador(a) | Fabian Sá |
| SIAPE | 3015950 |
| Lotação | Departamento de Oceanografia/CCHN |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações |
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