Acordo de Cooperação nº 7/2026
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo | 23068.079070/2022-25 |
| Partícipe(s) | Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e IBAMA. |
| Objeto | Execução de perícia oficial em saúde (ação médica e odontológica) com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício das atividades laborais, visando garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. |
| Data de assinatura |
22/05/2026 |
| Vigência | 48 (quarenta e oito) meses, a contar da assinatura. |
| Instrumentos jurídicos | |
| Publicação | |
| Parecer | |
| Coordenador(a) | POLYANA GITIRANA GUERRA RAMEH |
| SIAPE | 1921196 |
| Lotação | Divisão de Assistência à Saúde - DASA/DAS/PROGEP |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações |
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