Acordo de Cotitularidade 01/2025
| Instrumento | Informação |
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| Processo |
23068.005568/2025-02 |
| Partícipe(s) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ |
| Objeto |
A regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o Programa de Computador a ser registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob a denominação de “Algoritmo para detecção de doença de Chagas em soro usando ATR-FTIR”, desenvolvido em conjunto pelas Partes, contido nos Direitos de PI.
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| Data de assinatura |
30/09/2025 |
| Vigência |
A partir da data de sua assinatura e vigorará durante o período de vigência do registro do Programa de Computador inserido no âmbito do Direito de Propriedade Intelectual, conforme a Lei 9.609/1998, ou seja, vigorará pelo prazo de 50 (cinquenta) anos da data de criação do programa de computador, a menos que seja rescindido antecipadamente. Ademais, as Cláusulas 4.6, 10.5, 11.5 e 11.8 sobreviverão a rescisão ou expiração do Acordo. |
| Instrumento jurídico | |
| Publicação | |
| Parecer | |
| Coordenador(a) |
VALERIO GARRONE BARAUNA |
| Lotação | Departamento de Ciências Fisiológicas - DCFI/CCS |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações |
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