ACORDO DE COTITULARIDADE Nº 1/2026
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo | 23068.003815/2026-17 |
| Partícipe(s) | Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o Instituto Politécnico de Viseu (IPV) |
| Objeto | Reconhecer reciprocamente a participação efetiva das acordantes no desenvolvimento da tecnologia intitulada "Desenvolvimento de espumas expansivas ecológicas à base do óleo da Pachira aquatica Aubl." e a consequente co-titularidade sobre a mesma, bem como regular direitos decorrentes de sua exploração comercial. |
| Data de assinatura | 29/04/2026 |
| Vigência | Este TERMO terá validade pelo prazo de vigência da patente, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado através de Termo Aditivo. |
| Instrumento jurídico | |
| Publicação | |
| Parecer | |
| Coordenador(a) | Fabricio Gomes Gonçalves |
| Lotação |
Departamento de Ciências Florestais e da Madeira |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações |
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