ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2022
Instrumento | Informação |
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Processo | 23068.045401/2022-23 |
Partícipe(s) | Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/ES |
Objeto | Execução de perícia oficial em saúde, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833/2009. |
Data de assinatura | 31/05/2022 |
Vigência | 48 (quarenta e oito) meses a contar de 27/08/2021 |
Instrumentos jurídicos | |
Publicação | |
Parecer | |
Coordenador(a) | Polyana Gitirana Guerra Rameh |
SIAPE | ***.***.***.386-** |
Lotação | SIASS - UFES |
Termo(s) Aditivo(s) |
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Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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Termo(s) de Apostilamento(s) |
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Observações |
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