Contrato 48/2025

Instrumento Informação
Processo 23068.066063/2024-25
Projeto "Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)".
Vigência

07/10/2025 a 18/09/2026

Contrato

Contrato

Publicação do Contrato

DOU

PNCP

Ato de Dispensa

Ato de Dispensa

Publicação do Ato de Dispensa

Publicação PNCP

Parecer Jurídico do Contrato

Parecer

Coordenador

Cenira Andrade de Oliveira
SIAPE 1241305
Lotação Departamento de Serviço Social - DSS/CCJE

Fiscal

Marco Antonio Lopes Olsen
SIAPE

1350358

Lotação Departamento de Direito - CCJE da UNIVERSIDADE
Projeto Básico de Contratação de Fundação

Projeto Básico

Registro na Pró-Reitoria

Registro

Planilha Orçamentária

Planilha

Cronograma Físico-Financeiro

Cronograma

Planilha de Custos da Fundação

Despesas Operacionais e Administrativas

Estudo Técnico Preliminar

ETP

Documento de Formalização de Demanda

DFD

Matriz de Gerenciamento de Risco

MR
Origem do Recurso

TED

Termo(s) Aditivo(s)

--

Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s)

--

Parecer Jurídico dos Termo Aditivo

--

Termo(s) de Apostilamento(s)

Primeiro Termo de Apostilamento

Recursos Repassados às fundações para execução --
Dados relativos à execução financeira

--

Observações

--

 

Transparência Pública
Acesso à informação

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