Contrato 55/2025
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo | 23068.023083/2025-92 |
| Projeto |
"Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil no Espírito Santo (PRO-LEEI/ES)". |
| Vigência |
03/12/2025 a 31/12/2026 |
| Contrato | |
| Publicação do Contrato | |
| Ato de Dispensa | |
| Publicação do Ato de Dispensa | |
| Parecer Jurídico do Contrato | |
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Coordenador (a) |
Zínia Fraga Intra |
| SIAPE |
3009291 |
| Lotação |
Colégio de Aplicação Criarte (CAP/CE) |
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Coordenador (a) Adjunto (a) |
Dania Monteiro Vieira Costa |
| SIAPE |
3580514 |
| Lotação |
Departamento de Linguagens, Cultura e Educação (DLCE/CE) |
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Fiscal |
Fabiola Alves Coutinho Gava |
| SIAPE |
2157312 |
| Lotação |
Colégio de Aplicação Criarte (CAP/CE) |
| Projeto Básico de Contratação de Fundação | |
| Planilha Orçamentária | |
| Cronograma Físico-Financeiro | |
| Planilha de Custos da Fundação | |
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Estudo Técnico Preliminar |
ETP |
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Documento de Formalização de Demanda |
DFD |
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Matriz de Gerenciamento de Risco |
MR |
| Origem do Recurso |
Os recursos financeiros serão originados do Termo de Execução Descentralizada nº 15699, firmado com o MEC. |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Recursos Repassados às fundações para execução | -- |
| Dados relativos à execução financeira |
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| Observações |
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