Contrato nº 42/2026
| Instrumento | Informação |
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| Processo | 23068.028216/2026-06 |
| Projeto | "Formação continuada e em serviço 2026 – Estado Espírito Santo" |
| Vigência | 23/09/2026 a 23/03/2027 |
| Contrato | |
| Publicação do Contrato | |
| Ato de Dispensa | |
| Publicação do Ato de Dispensa | |
| Parecer Jurídico do Contrato | |
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Coordenador |
Aline de Menezes Bregonci |
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SIAPE coordenador |
1987029 |
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Lotação coordenador |
Departamento de Medicina Veterinária - DMV/CCAE |
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Fiscal |
Euluze Rodrigues da Costa Junior |
| SIAPE | 2299424 |
| Lotação | DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS, CULTURA E EDUCAÇÃO - DLCE/CE |
| Projeto Básico de Contratação de Fundação | |
| Planilha Orçamentária | |
| Cronograma Físico-Financeiro | |
| Planilha de Custos da Fundação | |
| Estudo Técnico Preliminar | ETP |
| Documento de Formalização de Demanda | DFD |
| Matriz de Gerenciamento de Risco | MR |
| Origem do Recurso |
Os recursos financeiros serão originados de Termo de Execução descentralizada (TED) da SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (MEC).
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| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Recursos Repassados às fundações para execução |
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| Dados relativos à execução financeira |
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| Observações |
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