CONTRATO Nº 57/2026

Instrumento Informação
Processo 23068.041663/2026-42
Projeto
projeto de EXTENSÃO denominado "Expansão da  Plataforma Nacional de Aquicultura".
Vigência 02/10/2026 a 02/06/2028
Contrato

Contrato

Publicação do Contrato

Publicação DOU

Publicação no PNCP

Ato de Dispensa

Ato de Dispensa

Publicação do Ato de Dispensa

Publicação PNCP Ato de Dispensa

Parecer Jurídico do Contrato

Parecer

Coordenador

Geraldo Rossoni Sisquini

SIAPE coordenador

296971

Lotação coordenador

Departamento de Engenharia Mecânica (DEM) - Centro Tecnológico (CT)

Fiscal

Manoel Gregório da Silva Neto
SIAPE 297204
Lotação Departamento de Engenharia Mecânica (DEM) - Centro Tecnológico (CT)
Projeto Básico de Contratação de Fundação

Projeto Básico

Planilha Orçamentária

Planilha

Cronograma Físico-Financeiro

Cronograma

Planilha de Custos da Fundação

Despesas Operacionais e Administrativas

Estudo Técnico Preliminar ETP
Documento de Formalização de Demanda DFD
Matriz de Gerenciamento de Risco MR
Origem do Recurso

Os recursos serão provenientes do Departamento de Desenvolvimento e Inovação (DDI) da Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA e serão aplicados conforme a Planilha Orçamentária de Receitas e Despesas Detalhada e o Cronograma Físico-Financeiro do Projeto de Extensão.

 TED nº 06-2026-MPA 

 Plano de Trabalho do TED nº 06-2026-MPA

Termo(s) Aditivo(s)

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Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s)

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Parecer Jurídico dos Termo Aditivo

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Termo(s) de Apostilamento(s)

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Recursos Repassados às fundações para execução

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Dados relativos à execução financeira

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Observações

 

 

Transparência Pública
Acesso à informação

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