CONTRATO Nº 57/2026
| Instrumento | Informação |
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| Processo | 23068.041663/2026-42 |
| Projeto |
projeto de EXTENSÃO denominado "Expansão da Plataforma Nacional de Aquicultura".
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| Vigência | 02/10/2026 a 02/06/2028 |
| Contrato | |
| Publicação do Contrato | |
| Ato de Dispensa | |
| Publicação do Ato de Dispensa | |
| Parecer Jurídico do Contrato | |
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Coordenador |
Geraldo Rossoni Sisquini
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SIAPE coordenador |
296971 |
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Lotação coordenador |
Departamento de Engenharia Mecânica (DEM) - Centro Tecnológico (CT) |
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Fiscal |
Manoel Gregório da Silva Neto |
| SIAPE | 297204 |
| Lotação | Departamento de Engenharia Mecânica (DEM) - Centro Tecnológico (CT) |
| Projeto Básico de Contratação de Fundação | |
| Planilha Orçamentária | |
| Cronograma Físico-Financeiro | |
| Planilha de Custos da Fundação | |
| Estudo Técnico Preliminar | ETP |
| Documento de Formalização de Demanda | DFD |
| Matriz de Gerenciamento de Risco | MR |
| Origem do Recurso |
Os recursos serão provenientes do Departamento de Desenvolvimento e Inovação (DDI) da Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA e serão aplicados conforme a Planilha Orçamentária de Receitas e Despesas Detalhada e o Cronograma Físico-Financeiro do Projeto de Extensão. |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Recursos Repassados às fundações para execução |
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| Dados relativos à execução financeira |
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| Observações |
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