Termo de Transferência de Material 1001/2019
Instrumento | Informação |
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Processo | 23068.025873/2019-64 |
Partícipe(s) | Fabio Luiz Partelli |
Objeto | Formalizar a(s) Remessa(s) de amostras de patrimônio genético qualificadas) na(s) Guia(s) de Remessa que as acompanharão, nos termos do Art. 12, IV, da Lei n° 13.123, de 2015 |
Data de assinatura | 16/10/2019 |
Vigência | 16/10/2029 |
Instrumento jurídico | TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL |
Publicação | Publicação |
Parecer | Parecer |
Coordenador(a) | --- |
SIAPE | --- |
Lotação | --- |
Termo(s) Aditivo(s) |
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Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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Termo(s) de Apostilamento(s) |
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Observações | --- |