Acordo de Cooperação 10/2020
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo | 23068.010788/2020-35 |
| Partícipe(s) | Gerência Regional de Administração no Espírito Santo/GRA-ES/ME, Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA/ES, Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/ES, Controladoria Regional da União no Espírito Santo/CGU-ES, Agência Brasileira de Inteligência/ABIN-ES, Instituto Nacional da Mata Atlântica/INMA, Delegacia da Receita Federal no Espírito Santo/DRF/VIT, Alfândega do Porto de Vitória/ALF-VIT e a Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo/SPU/ES |
| Objeto | Execução de perícia oficial em saúde, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. |
| Data de assinatura | 16/07/2020 |
| Vigência | 24 (vinte e quatro) meses |
| Acordo de Cooperação | |
| Publicação | Publicação |
| Parecer | Parecer |
| Coordenador(a) | DANIELA SIMOES FREITAS MOTTA |
| SIAPE | --- |
| Lotação | Diretoria de Atenção à Saúde - DAS/PROGEP |
| Termo(s) Aditivo(s) | --- |
| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) | --- |
| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo | --- |
| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações | --- |
