Termo de Transferência de Material 01/2023
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo | 23068.018552/2023-90 |
| Partícipe(s) | MUSEUM FÜR NATURKUNDE |
| Objeto | Formalizar a(s) Remessa(s) de amostras de patrimônio genético qualificada(s) na(s) Guia(s) de Remessa que as acompanharão, nos termos do Art. 12, IV, da Lei n° 13.123, de 2015, e integrará o Cadastro de Remessa a ser registrado no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen. |
| Data de assinatura | 26/07/2023 |
| Vigência | 10 (dez) anos, contados da data de assinatura. |
| Termo | Termo de Transferência de Material |
| Publicação | Publicação |
| Parecer | Parecer |
| Coordenador(a) | Divisão de Acordos de Cooperação - DAC/SRI |
| SIAPE | --- |
| Lotação |
|
| Termo(s) Aditivo(s) |
--- |
| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
--- |
| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
--- |
| Termo(s) de Apostilamento(s) |
--- |
