Acordo de Cooperação 39/2025
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo | 23068.045864/2025-38 |
| Partícipe(s) |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e a Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo. |
| Objeto | Execução de perícia oficial em saúde, visando garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. |
| Data de Assinatura | 17/12/2025 |
| Vigência |
48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de 27 de agosto de 2025. |
| Instrumentos jurídicos | |
| Publicação | |
| Parecer | |
| Coordenador(a) |
Polyana Gitirana Guerra Rameh |
| Lotação | Diretoria de Atenção à Saúde - DAS/PROGEP |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações |
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