Como prorrogar um contrato com a fundação de apoio que apoia meu projeto?

1º) Incluir os seguintes documentos no processo original, no qual tramitou a contratação de Fundação de apoio:

  1. Solicitação com justificativa para a prorrogação, assinada pelo coordenador do projeto;
  2. Cronograma físico-financeiro atualizado, conforme modelo disponível na seção "Modelos para Reorçamentação";
  3. Extrato de registro do projeto na Pró-reitoria pertinente com data de vigência atualizada ou que englobe a data de prorrogação;
  4. Minuta do termo aditivo com órgão financiador (se aplicável).
  5. Comprovação de apresentação, à CPC/DC/PROAD, da última prestação de contas parcial do projeto, quando aplicável.

OBS.: A prestação de constas parcial do item 5 referido acima deve ser apresentada a cada 12 (doze) meses de execução do projeto, sendo dispensável para contratos com vigência total igual ou inferior a 18 meses (Res. 46/2019-CUn - art. 43, II).

 

2º) Submeter os documentos acima à aprovação de uma das seguintes instâncias que aprovaram o projeto originalmente:

  1. Câmara Departamental ou Programa de Pós-graduação - por ata ou ou por ad referendum do Chefe de Departamento/Programa de Pós;
  2. Conselho Departamental - por ata ou por ad referendum do Diretor do Centro;

 

3º) Tramitar o processo à Coordenação de Escritório de Projetos (CEP/SPIN).

- A CEP/SPIN irá conferir a instrução processual;

- A instrução estando adequada, a CEP/SPIN encaminhará à CIP/DC/PROAD, para elaboração da minuta do aditivo contratual;

- Após, a CIP/DC/PROAD encaminhará à Procuradoria Federal, para efetuar a análise jurídica;

- Havendo parecer favorável, as vias serão emitidas para coleta de assinatura;

- Coletadas todas as assinaturas, o instrumento jurídico será publicado no Diário Oficial da União/DOU e serão efetuados os registros internos pertinentes.

- Ao final, o processo será devolvido ao coordenador do projeto, para gestão e acompanhamento da execução.

 

Quaisquer dúvidas favor contatar a:

- CEP/SPIN, por meio do telefone 4409-2436 ou pelo email ep.spin [at] ufes.br, caso sejam dúvidas quanto à documentação necessária e sua análise;

- CIP/DC/PROAD, pelos emails cip.dcos.proad [at] ufes.br ou dpi.proad [at] ufes.br.

 

Última atualização: 03/03/2026

 

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