Protocolo de Intenções 01/2011
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo | 23068.001532/2011-46 |
| Partícipe(s) | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO – CNPJ: 27.476.100/0001-45, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CNPJ: 02.304.470/0001-74, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CNPJ: 27.080.530/0001-43, FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO – CNPJ: 30.965.214/0001-63, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA – CNPJ: 34.075.739/0001-84, ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL – CNPJ: 10.250.335/0001-11, AGÊNCIA PÉROLA DO CAPARAÓ – CNPJ: 05.731.597/0001-68 e A FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA – CNPJ: 32.479.123/0001-43 |
| Objeto | Fortalecer a articulação institucional entre entes de governos Federal, Estadual e Instituições Privadas, em conformidade com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania |
| Data de assinatura | 11/02/2010 |
| Vigência | 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura |
| Protocolo de Intenções | Protocolo de Intenções |
| Publicação | Publicação |
| Parecer | Parecer |
| Coordenador(a) | --- |
| SIAPE | --- |
| Lotação | --- |
| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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| Observações | --- |
