Protocolo de Intenções 05/2018
Instrumento | Informação |
---|---|
Processo | 23068.021541/2017-49 |
Partícipe(s) | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
Objeto | Criação de parceria para o fortalecimento do compromisso de enfretamento à violência contra a mulher, bem como para a implementação de medidas capazes de prevenir a progressão da violência como fenômeno sociocultural, por meio da elaboração, em conjunto, de atividades e ações de prevenção e redução da violência, objetivando o fortalecimento das atividades desenvolvidas nas áreas de atuação dos partícipes |
Data de assinatura | 30/04/2018 |
Vigência | Dois anos a partir da data de assinatura |
Protocolo de Intenções | Protocolo de Intenções |
Publicação | Publicação |
Parecer | Parecer |
Coordenador(a) | --- |
SIAPE | --- |
Lotação | --- |
Termo(s) Aditivo(s) |
--- |
Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
--- |
Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
--- |
Termo(s) de Apostilamento(s) |
--- |
Observações | --- |