Protocolo de Intenções 05/2018
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo | 23068.021541/2017-49 |
| Partícipe(s) | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
| Objeto | Criação de parceria para o fortalecimento do compromisso de enfretamento à violência contra a mulher, bem como para a implementação de medidas capazes de prevenir a progressão da violência como fenômeno sociocultural, por meio da elaboração, em conjunto, de atividades e ações de prevenção e redução da violência, objetivando o fortalecimento das atividades desenvolvidas nas áreas de atuação dos partícipes |
| Data de assinatura | 30/04/2018 |
| Vigência | Dois anos a partir da data de assinatura |
| Protocolo de Intenções | Protocolo de Intenções |
| Publicação | Publicação |
| Parecer | Parecer |
| Coordenador(a) | --- |
| SIAPE | --- |
| Lotação | --- |
| Termo(s) Aditivo(s) |
--- |
| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
--- |
| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
--- |
| Termo(s) de Apostilamento(s) |
--- |
| Observações | --- |
