5 - Como alterar um termo de convênio (ou congênere)?
Para promover alterações em convênio ou termo, são necessários os seguintes documentos para instrução processual:
1º Juntar ao processo no sistema ProtocoloWeb (lepisma) que originou o termo inicial que se pretende alterar, e anexar os seguintes documentos:
a) Documentos pertinentes à alteração;
b) Solicitação e justificativa para alteração;
2º Submeter a solicitação à aprovação do Departamento (ou colegiado) e Centro;
3º Encaminhar o arquivo digital editável da minuta ao email: dpi.proad [at] ufes.br (caso houver);
5º Tramitar o processo à Diretoria de Projetos Institucionais/DPI (antigo Departamento de Contratos e Convênios/DCC).
A DPI irá conferir a documentação e encaminhará para a Procuradoria efetuar a análise jurídica, caso necessário.
Tendo parecer favorável, as vias serão emitidas para coleta de assinaturas.