5 - Como alterar um instrumento contratual já formalizado?

Para promover alterações em instrumentos contratuais já formalizados, proceder-se-á com a elaboração de Termo Aditivo ou Termo de Apostilemanto (a depender da natureza da alteração), sendo necessários, para instrução processual, os seguintes documentos:

1º - Anexar ao processo no sistema ProtocoloWeb (Lepisma) que originou o instrumento inicial que se pretende alterar:

  a) Solicitação e justificativa para alteração;

  b) Documentos pertinentes à alteração.
  
2º - Submeter a solicitação à aprovação do Departamento (ou colegiado) e/ou do Centro;

3º - Encaminhar o arquivo digital editável da minuta ao email: dpi.proad [at] ufes.br (caso houver);

4º - Tramitar o processo à Coordenação de Escritório de Projetos (CEP/SPIN).

A CEP/SPIN irá conferir a documentação e encaminhar à Diretoria de Projetos Institucionais/DPI, que posteriormente encaminhará o processo para análise jurídica (caso necessário).

Havendo um parecer favorável, as vias serão emitidas para coleta de assinaturas.

Coletadas todas as assinaturas, o instrumento jurídico será publicado no Diário Oficial da União/DOU (se cabível) e o processo será novamente devolvido ao Coordenador para gestão e acompanhamento.