Termo de Autorização 01/2024
Instrumento | Informação |
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Processo | Documento avulso 23068.005871/2024-16 |
Partícipe(s) | SAMARCO MINERAÇÃO S.A. |
Objeto |
Autorizar o acesso da SAMARCO em área de propriedade daUFES para realizar a intervenção emergencial em minerodutos da empresa, incluindo as obrigações relativas à prevenção e reparação dos danos ambientais. |
Data de assinatura | 04/03/2024 |
Vigência |
A partir da data da assinatura e permanecerá válido até a conclusão das obras de intervenção e a completa reparaçãodos danos causados. |
Instrumento jurídico | Termo de Autorização 01/2024 |
Publicação | Publicação |
Parecer | Parecer |
Coordenador(a) |
Louisiane de Carvalho Nunes |
SIAPE |
1456019 |
Lotação |
Diretoria do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias |
Termo(s) Aditivo(s) |
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Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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Termo(s) de Apostilamento(s) |
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Observações | --- |