Termo de Transferência de Material
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo | 23068.104250/2022-52 |
| Partícipe(s) | CALIFORNIA ACADEMY OF SCIENCES |
| Objeto | Formalizar a(s) Remessa(s) de amostras de patrimônio genético qualificada(s) na(s) Guia(s) de Remessa que as acompanharão, nos termos do Art. 12, IV, da Lei n° 13.123, de 2015, e integrará o Cadastro de Remessa a ser registrado no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen |
| Data de assinatura | 09/12/2022 |
| Vigência | 10 (dez) anos, contados da data de assinatura. |
| Termo | Termo de Transferência de Material |
| Publicação | Publicação |
| Parecer | Parecer |
| Coordenador(a) | Divisão de Acordos de Cooperação - DAC/SRI |
| SIAPE | --- |
| Lotação |
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| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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