CONTRATO Nº 61/2021
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo |
23068.076431/2021-09 |
| Vigência |
23/12/2021 a 31/12/2025 |
| Contrato | |
| Publicação do Contrato | |
| Ato de Dispensa | |
| Publicação do Ato de Dispensa | |
| Parecer Jurídico do Contrato | |
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Coordenador |
Rogério Borges de Oliveira |
| SIAPE |
2066949 |
| Lotação |
Secretário de Cultura/SECULT |
|
Fiscal |
Jamille Valle Miled Monteiro Aníbal José de Souza (Adjunto) |
| SIAPE |
2078520 |
| Lotação |
Galeria de Arte/SECULT |
| Projeto Básico | |
| Planilha Orçamentária | |
| Cronograma Físico-Financeiro | |
| Planilha de Custos da Fundação | |
| Origem do Recurso |
Recursos próprios, arrecadação e emenda parlamentar |
| Informações da Emenda Parlamentar |
Tipo: Emenda de Bancada Número da Emenda: 202471090015 Autor: Bancada do Espírito Santo/Emenda 15 Valor total da Emenda: R$ 13.800.000,00. Valor destinado ao Projeto: R$ 300.000,00. Objeto da Emenda: Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior |
| Termo(s) Aditivo(s) | |
| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) | |
| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo | |
| Termo(s) de Apostilamento(s) | |
| Recursos Repassados às fundações para execução | Recursos |
| Dados relativos à execução financeira | |
| Observações |
--- |
| Prestação de Contas - 1ª Parcial | Informação |
|---|---|
| Processo | 23068.021963/2023-62 |
| Período da Prestação de Contas |
23/12/2021 A 31/12/2022 |
| Publicidade da Fundação | Projeto 957 |
| Formulário da Prestação de Contas | Aguarda Análise |
| Relatório Final de Análise de Prestação de Contas | Aguarda Análise |
| Decisão do Conselho Universitáro | Aguarda Deliberação |
| Prestação de Contas - 2ª Parcial | Informação |
|---|---|
| Processo | |
| Período da Prestação de Contas |
01/01/2023 a 31/12/2023 |
| Publicidade da Fundação | Projeto 957 |
| Formulário da Prestação de Contas | Aguarda Análise |
| Relatório Final de Análise de Prestação de Contas | Aguarda Análise |
| Decisão do Conselho Universitáro | Aguarda Deliberação |
