3 - Como formalizar um convênio (ou congênere) que envolva repasse de recursos, mas sem contratação de fundação?
1º Abrir processo no sistema ProtocoloWeb (lepisma) e anexar os seguintes documentos (modelos em anexo):
a) Minuta do Convênio/Acordo de Parceria (em relação à denominação do instrumento jurídico consultar este link);
b) Minuta do Plano de Trabalho com repasse de recurso e sem fundação;
c) Cópia do Registro do Projeto na Pró-reitoria da área pertinente ao objeto do acordo.
Obs: é possível a utilização de minutas fornecidas pela instituição parceira em substituição às mencionadas acima.
2º Submeter as minutas à aprovação do Departamento (ou colegiado) e Centro;
3º Solicitar à Pró-reitoria pertinente para que forneça a Justificativa de Interesse Institucional e o registro do projeto;
4º Caso o objeto do projeto se trate de pesquisa, tramitar à DIT/PRPPG para análise e parecer quanto às cláusulas de propriedade intelectual;
- Caso o objeto do projeto envolva pesquisa em animais ou humanos, anexar comprovante de envio para aprovação do respectivo Comitê de Ética.
5º Encaminhar o arquivo editável do plano de trabalho e da minuta do Acordo de Parceria ou Convênio ao e-mail: dpi.proad [at] ufes.br;
6º Tramitar o processo à Diretoria de Projetos Institucionais/DPI.
A DPI irá conferir a documentação e encaminhará para a Procuradoria efetuar a análise jurídica.
Tendo parecer favorável, as vias serão emitidas para coleta de assinaturas.
Coletadas todas as assinaturas, o instrumento jurídico será publicado no Diário Oficial da União e o processo devolvido ao Coordenador para acompanhamento.
Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas por e-mail dpi.proad [at] ufes.br;
