Termo de Adesão 01/2022
| Instrumento | Informação |
|---|---|
| Processo | 23068.087523/2022-97 |
| Partícipe(s) |
ASSEFAZ – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA |
| Objeto |
Termo de adesão para prestação de assistência à saúde suplementar de que trata o artigo 230, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores ativos e inativos da entidade aderente (Autarquia ou Fundação Pública) e seus respectivos Grupos familiares definidos, na forma do regulamento do órgão central do SIPEC, bem como aos pensionistas dessas entidades, nos estritos termos do Convênio acima citado. |
| Data de assinatura | 10/11/2022 |
| Vigência |
Até 01/07/2023 (vigência do instrumento original ao qual se vincula o Termo de Adesão). O instrumento original foi prorrogado até: 01/07/2024 |
| Termo | Termo de Adesão |
| Instrumento original (ao que o Termo de Adesão é vinculado). |
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| Publicação | Publicação |
| Parecer | Parecer |
| Coordenador(a) | Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP/PROGEP |
| SIAPE | --- |
| Lotação |
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| Termo(s) Aditivo(s) |
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| Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) |
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| Parecer Jurídico dos Termo Aditivo |
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| Termo(s) de Apostilamento(s) |
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